Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho aborda todas as questões oriundas das relações coletivas e individuais, entre empregados e empregadores, bem como de outras relações distintas de trabalho subordinado, ofertando medidas que solucionem os conflitos advindos dessas relações no âmbito da empresa. Com uma equipe de profissionais altamente especializada e experiente, a Zaidowicz e Soares Advogados Associados luta pela concretização dos direitos previstos na legislação e nas normas coletivas de trabalho. Nossa equipe de advogados atua nas seguintes especialidades:

• Atuamos tanto na prevenção e redução de riscos trabalhistas, como na atuação contenciosa em processos judiciais, nas variadas especialidades do Direito do Trabalho;
• Com advogados especializados, disponibilizamos aos nossos clientes pareceres jurídicos práticos e adequados às suas necessidades;
• Atuamos ainda em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, bem como em processos investigatórios junto ao Ministério Público do Trabalho e em processos administrativos originários de fiscalizações das Delegacias Regionais do Trabalho, em todas as unidades da Federação;
• Além da atuação processual, também disponibilizamos para nossos clientes um serviço especializado de prevenção de passivos trabalhistas, mediante orientação de rotinas operacionais com fundamento na legislação e posicionamento jurisprudencial atual, visitas, reuniões e outras medidas, com vistas a evitar demandas trabalhistas, sempre com elevados índices de satisfação;
• Especificamente no tocante às ações, em especial aquelas que requerem Reconhecimento de Vínculo de Emprego, muito comum atualmente, vez que o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a terceirização das atividades da empresa, não se confundindo, no entanto, com a chamada “pejotização”, em que a relação de emprego é mascarada e todos os benefícios trabalhistas são suprimidos do colaborador;
• Indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais, nas quais os laudos de engenharia do trabalho são fundamentais, além de rigorosos controles de usos de EPIs (equipamentos de proteção individual), e outras medidas fiscalizatórias por parte da Empregadora;
• Ações Indenizatórias decorrentes de dano e assédio moral, em que o colaborador alega ter sido constrangido durante o exercício do contrato, podendo inclusive utilizar tais argumentos para romper o vínculo via rescisão indireta;
• Assessoria e consultoria trabalhista, pelas quais a ZS Advogados busca antever problemas e saná-los ou minimizá-los, ou no mínimo deixar as empresas cientes dos riscos envolvidos;
• Pareceres trabalhistas sobre assuntos específicos, fazendo economizar e proteger o colaborador, sendo esta uma política moderna de bons preceitos no ambiente de trabalho;
• Auditoria trabalhista incluindo revisão legal de estruturas de salários e benefícios, que é um dos grandes diferenciais do Escritório, uma vez que nossa expertise permite que sejam feitas diligências para procurar e apontar erros na rotina de trabalho que possam gerar ações futuras, colaborando para um ambiente de trabalho mais seguro em todos os aspectos;
• Mandados de segurança, especialmente contra entidades do trabalho, como sindicatos, quando promovem medidas danosas à empresa, especialmente nas negociações coletivas;
• Compliance trabalhista, seguimento rígido de regras e jurisprudência trabalhista, além de medidas eticamente alinhadas com o escopo da empresa, seus valores e sua missão no mercado em que atua;