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Corrida para realizar planejamento sucessório antes do aumento do ITCMD

Os empresários demonstram uma preocupação constante em relação aos potenciais riscos que seus negócios podem representar para seus bens pessoais, bem como em relação à sucessão patrimonial. Para minimizar esses riscos e evitar desafios financeiros e emocionais futuros, muitos optam por realizar um planejamento sucessório e patrimonial ainda em vida.

Em termos gerais, o processo para proteger o patrimônio e efetuar o planejamento sucessório, de maneira muito resumida, envolve a criação de uma empresa de administração de bens próprios, conhecida como “holding familiar”, seguida pela doação das quotas para os sucessores. Essa doação é o fato gerador do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), atualmente fixado em 4% no Estado do Paraná.

Recentemente, com a aprovação da reforma tributária, percebemos uma movimentação significativa entre os contribuintes, que estão buscando antecipar doações em vida e planejar suas sucessões para proteger seu patrimônio antes que as novas regras do ITCMD entrem em vigor. O ano de 2024 é considerado talvez a última oportunidade para aproveitar as disposições atuais antes das mudanças legislativas já aprovadas pelo Congresso Nacional.

Com a implementação da reforma, o ITCMD, que incide sobre heranças e doações, será padronizado em todo o país com uma alíquota progressiva, aumentando proporcionalmente ao valor do patrimônio, podendo até dobrar a carga tributária atual. A alíquota do ITCMD deve variar entre 2% e 8% em todo o país; portanto, estados como o Paraná, que atualmente possuem alíquota fixa de 4%, precisarão adaptar suas legislações para adotar o sistema progressivo.

A possibilidade iminente de mudança na legislação, como a proposta de tornar a alíquota do ITCMD progressiva e potencialmente dobrar a carga tributária atual, tem motivado ainda mais os contribuintes a buscar orientação legal para proteger o patrimônio familiar e planejar suas sucessões.

Desde o surgimento da pandemia, a percepção das pessoas em relação ao planejamento sucessório tem se intensificado, e essa mudança cultural tem levado até mesmo famílias com menos recursos a considerar essas opções como forma de garantir a proteção de seus bens e evitar problemas para seus herdeiros no futuro.

Apesar das alíquotas de ITCMD no Brasil serem relativamente baixas em comparação com outros países, é crucial considerar a realização deste planejamento antes do aumento deste imposto, que pode ocorrer já no ano que vem.

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