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Direito Civil

O direito civil é a grande área dos interesses privados, tão afeitos ao cotidiano do empreendedor. Neste âmbito está a maior parte das matérias tratadas, eis que, de forma direta ou indireta, os atos da vida são, por assim dizer, contratos entre particulares. A ZS ADVOGADOS atua também em praticamente todas as esferas do DIREITO CIVIL vinculadas à empresa:

  • Contratos em espécie: os contratos estão entre os principais pontos do direito civil, sendo os responsáveis por ajustar os acordos entre as partes, de maneira equânime e sem vícios, conferindo segurança aos envolvidos. Alguns contratos a título de exemplo: Compra e venda; Locação; Distribuição; Representante Comercial; Transporte etc;
  • Condomínio: a relação condominial é as mais complexas, envolvendo uma coletividade que, não raras vezes, está em dissonância quanto aos objetivos, fazendo com que as obrigações precisem estar bem definidas;
  • Execução de títulos e cobranças de créditos: cheques, duplicatas, notas
    promissórias, dentre outros títulos de crédito ou mesmo contratos inadimplidos são uma tormenta na vida do credor, sendo necessário agilidade e conhecimento para maximizar as chances de recebimento;
  • Indenização por danos moral e material, sejam decorrentes de relações de consumo, aquisições de fornecedores e prestadores de serviços, ou mesmo decorrentes de descumprimentos contratuais diversos, os danos causados são passíveis de reparação, sendo que a valoração e quantificação dependerão de uma boa intervenção por parte dos advogados, demonstrando claramente os danos sofridos, amparados em provas documentais sempre que possível, como por exemplo comprovar o uso indevido da internet para injuriar, caluniar ou difamar pessoas;
  • Uso indevido de imagem, também passível de reparação, seja como direitos da personalidade, dano moral ou até mesmo danos materiais, dependendo da profissão de cada pessoa, é imprescindível que haja proteção desse direito personalíssimo;
  • Atraso na entrega de obra, tão comum nos momentos de grandes
    empreendimentos imobiliários, o atraso na entrega do imóvel passou até mesmo a ser regulamentado por lei, dado à recorrência dos problemas envolvendo construtoras e mutuários;
  • Revisões de contratos, eis que as relações contratuais não são imutáveis, por vezes se faz necessária uma revisão, sendo preferível que sejam feitas análises prévias, a fim de evitar a assinatura de contratos leoninos. Nossa experiência conta muito na hora de dar a melhor assessoria;
  • Retificação de nome, para pessoas que, por algum motivo pessoal, decide ou precisa alterar o nome ou sobrenome, estando atualmente menos burocrático;
  • Seguros, sempre que necessário acioná-lo a seguradora costuma fazer ampla verificação para, se possível, negá-lo, portanto, a orientação desde a contratação é essencial, mas não sendo possível, a fim de judicializar o feito;
  • Usucapião, para fins de aquisição da propriedade devido ao tempo em que o possuidor do imóvel está ocupando, como se dono fosse. É uma forma de preservar os direitos e garantir o patrimônio para os herdeiros;
  • Consultoria jurídica, esta que é das mais importantes funções do corpo jurídico, vez que o papel do advogado moderno é, antes de tudo, de aconselhamento ao cliente, para que possua as melhores orientações para a tomada da decisão. A consultoria jurídica, especialmente preventiva, exclui ou diminui riscos, fazendo com que os prejuízos sejam evitados. A partir do momento que o advogado passa a conhecer o perfil do cliente, o alinhamento na tomada das decisões passa a ser natural, contribuindo com o sucesso das escolhas;
  • Posse, propriedade, regularização de imóveis são assuntos dos mais procurados aos advogados, uma vez que a preservação do patrimônio para as futuras gerações é preocupação constante na vida da maioria das pessoas, e regularizar em vida é mais econômico além de trazer conforto e segurança para o núcleo societário e familiar.

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