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Direito Condominial

Neste setor exige uma atuação preventiva devido a vivência em coletividade, partilhando dos mesmos espaços, convivendo sob as mesmas regras, direitos e obrigações e, inevitavelmente, as dúvidas e os conflitos, que resultou na necessidade de acompanhamento profissional de escritórios de advocacia altamente especializados e conhecedores deste particular ramo do direito. A inadimplência dentro dos condomínios, sejam residenciais ou comerciais, prejudica diretamente os condôminos que estão em dia com suas quotas, já que precisam arcar com os ônus e suportar os gastos dos inadimplentes, onerando mensalmente, de forma injusta, seus orçamentos. A Zaidowicz e Soares Advogados Associados especializou-se no assunto, sendo que oferece prestação de serviços de cobrança condominiais de forma célere e menos onerosa ao próprio condomínio. O escritório é destaque também nessa área já que possui os melhores resultados do mercado de Recuperação de Créditos Condominiais, com alta taxa de sucesso na recuperação judicial e extrajudicial. A Zaidowicz e Soares Advogados Associados também disponibiliza seu corpo jurídico experiente e experimentado neste ramo de atuação, prestando todos os serviços jurídicos necessários nos condomínios, tanto em pequenos, médios e grandes condomínios, dentre os quais destacamos:

  • Elaboração e revisão de Convenções Condominiais, que é o documento básico de regulação das regras entre os moradores, sendo essencial que se registre condutas de uso comum a fim de uma melhor convivência;
  • Elaboração e revisão de Regimentos Internos, documento complementar à convenção coletiva, muito útil uma vez que discrimina pormenores do dia a dia do condomínio, e estabelece regras para a boa convivência;
  • Notificações e imposições de multas condominiais, especialmente na assessoria do síndico do prédio, eis que a ele incumbe a função de cumprir e fazer cumprir a convenção coletiva e o regimento interno, dentre outras tarefas importantes, inclusive aplicar sanções aos descumpridores das regras;
  • Demandas em relação às construtoras e incorporadoras por vícios de obra, vez que é comum apresentar problemas dos mais simples aos mais complexos, e se necessário litigar judicialmente para que a edificação esteja conforme os projetos apresentados;
  • Negociações extrajudiciais com os inadimplentes, visando celeridade;
  • Cobranças extrajudiciais de inadimplentes, para que não haja falta de recursos no caixa, especialmente em condomínios menores, ou que não façam uso das Garantidoras;
  • Cobranças judiciais de inadimplentes, ciente de que a rapidez é a chave do sucesso na cobrança, e sendo propositivo, especialmente com o bloqueio da matrícula do imóvel;
  • Elaboração e análise de contratos, pareceres, orientações, ações judiciais e demais necessidades dos condomínios, também especialmente ao síndico ou Administradora de Condomínio, eis que uma gestão profissional ou profissionalizada exige amparo jurídico em cada decisão, sem falar que não raras vezes os próprios condôminos são ou possuem advogados para discutir os pontos questionados.

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