Direito Tributário

A Zaidowicz e Soares Advogados Associados é VERDADEIRAMENTE ESPECIALIZADA em Direito Tributário, prestando toda consultoria em demandas relacionadas ao referido tema. Os advogados envolvidos nas tarefas possuem credenciais como: especialização “lato sensu” na área e bacharelado em contabilidade, o que torna a prestação do serviço muitíssimo mais qualificada. O Tributário é das áreas mais complexas do direito, não se aventure em ações ou orientações sem um excelente lastro profissional. Conheça algumas das áreas e ações principais que o escritório atua:

• Isenções e imunidades tributárias, que são pedidos administrativos ou judiciais visando o não pagamento de tributos amparado por alguma legislação específica ou jurisprudência;
•  Mandado de segurança, que são ações de via rápida, nas quais se demonstra direito líquido e certo documentalmente comprovado, sem riscos sucumbenciais, visando otimizar os resultados. Nesse tipo de ação necessário amplo detalhamento da situação, com foco em apresentar o problema ao julgador de maneira clara e objetiva;
• Planejamento tributário, o qual tem sido amplamente procurado nos dias atuais, para o qual é necessário conhecimento e experiência, eis que não existem planos padronizados para todos os clientes. É ainda a forma mais segura e eficaz de conseguir reduzir carga tributária ou reaver tributos pagos a maior, sendo excelente reforço de caixa para as empresas;
• Prescrição e Decadência Tributária, que são duas das matérias amplamente negligenciadas em defesas contra execuções apresentadas pelo Fisco contra as empresas, e podem muitas vezes livrar o empresário do pagamento de dívidas tributárias indevidas, tanto por meio de Embargos à Execução Fiscal quanto em Exceção de Pré-executividade;
• Defesa em processo administrativo e autuação fiscal, que são essenciais para preparar uma boa argumentação na esfera judicial, e novamente muito negligenciada na esfera administrativa;
• Precatórios, tanto no acompanhamento para recebimento, quanto no fato que o tenha gerado, bem como discussão sobre seu valor e sua forma de pagamento, quando não sendo utilizado para garantir eventuais dívidas do Pagador de Impostos (Contribuinte) ou então cedidos como forma de antecipação do recebimento;
• Consultoria tributária, que é uma das áreas que mais cresce nas empresas brasileiras, por ter sido reconhecido valor nas suas orientações, muitas vezes economizando no pagamento de tributos, multas ou mesmo nas obrigações acessórias.