Marcas

A Zaidowicz e Soares Advogados Associados também atua em ações relacionadas a Marcas de empresas, tendo em vista que a marca é o patrimônio intangível responsável pela identificação da empresa e do empresário no mundo dos negócios e sabemos quão difícil é para fazer crescer e estabelecer uma marca no mercado, sendo muitas vezes objeto de concorrência desleal por parte de concorrentes.

• Pedido de registro de marcas nominativas, mistas e figurativas perante o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que é a autarquia pública que assegura o direito à marca visando evitar a concorrência desleal, pela qual necessária que haja um signo distintivo válido perante a lei;
• Cessão de direitos sobres marcas, que são contratos para poder transferir a marca a terceiros, ainda que temporariamente ou para finalidades específicas;
• Proteção sobre marcas de produtos e serviços, e domínios da internet, justamente o ponto mais importante após o registro, visto que qualquer utilização indevida é passível de reclamação e até indenização por uso indevido;
• Vedação à concorrência desleal, que é a responsabilização daqueles que utilizem, ainda que não estejam de má-fé, a marca ou outro sinal distintivo de modo irregular, além de evitar a permanência da utilização indevida.