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Direito Empresarial

A Zaidowicz e Soares Advogados Associados conta com uma equipe especializada no atendimento de empresas, contemplando diferentes níveis de complexidade em consultorias que respaldem a tomada de decisões no âmbito jurídico por parte do empresário. Estruturamos soluções para as suas particularidades, implementando e gerenciando seus atos empresariais, construindo um suporte jurídico em parceria. Dentre nossas principais demandas destacam-se:

  •  ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CONTRATOS: revisar contratos exige EXPERIÊNCIA do profissional, afinal, são dezenas de contratos típicos e tantos outros atípicos, que obrigam o advogado a prezar pelos mínimos detalhes.
    • Contratos de locação, em que o prazo e a forma são fundamentais para segurança, inclusive quanto ao fundo de comércio; o Contrato de venda de quotas, em que a retirada do sócio exige cuidado especialmente quanto às obrigações dos sócios remanescentes;
    • Contrato de compra e venda, em que muitas vezes é necessário um fiador ou garantia real se o pagamento se der a prazo, bem como a transferência do bem, especialmente quando se trata de veículos;
    • Contrato de prestação de serviços, com a mais variada gama de finalidades, sendo necessário caracterizar perfeitamente o objeto contratado, além ser importante revisar implicações trabalhistas. Ainda, necessário estar atento às formalidades para que o mesmo possa ser executado, caso haja inadimplemento;
    • Contrato de empreitada, em que o contratante precisa ter enorme assertividade nas obrigações do construtor, a fim de evitar interrupção da obra;
    • Contrato de representação comercial, em que é preciso definir a área de atuação, a exclusividade e formas de rescisão, preocupando-se ainda em descaracterizar vínculos de emprego;
    • Contratos de adesão, como por exemplo, internet, segurança, telefonia, dentre outros, em que são poucas as possibilidades de alteração, sendo primordial entender os riscos aos quais se está sujeito;
    • Contratos de participação e investidor-anjo, em que a alocação de recursos financeiros precisa estar alinhado com o projeto de crescimento da empresa startup;
    • Contratos de confidencialidade, quando essencial para o negócio ou previamente à exposição de ideias que necessitem ser protegidas de cópias ou de concorrência desleal;
    • Contratos de arrendamento, muitas vezes negligenciado e tão necessário para a proteção do imóvel, a fim de evitar ocorrência da perda bem por usucapião;
    • Contrato de mútuo e comodato, a fim de se estipular a devolução da coisa emprestada, sob determinadas condições;
    • Contratos de agência, para intermediação de negócios;
    • Contrato de mandato/procuração, em que os poderes outorgados precisam ser bem discriminados;
    • E tantos outros contratos, bem com as revisões, atualizações e alterações necessárias.
  • LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES: o insucesso comercial ou o encerramento de uma empresa precisa ser cuidadosamente gerido para não resultar em problemas futuros para os ex-sócios. Assim porque, um sócio que decide se retirar da
    ociedade ou que é compelido pelos demais sócios precisa passar por uma acurada análise, preservando direitos e deveres dos envolvidos, especialmente no que tange à eventuais dívidas que possam existir e permanecer com empregados, fornecedores e o Fisco;
  • RECUPERAÇÃO JUDICIAL: o empresário passa por dificuldades ao longo da jornada, muitas delas de ordem financeira, e nesse momento, renegociar suas dívidas passa a ser uma opção. Com a recuperação judicial, ainda que parte dos credores discorde, é possível estabelecer metas mais exequíveis, tornando viável a manutenção da empresa;
  • AÇÕES ENVOLVENDO FALÊNCIA: se a crise instaurada na empresa for insuperável, então até mesmo o pedido de auto-falência deverá ser avaliado, visando reservar, assim, o patrimônio pessoal dos sócios. Por outro lado, grandes credores que não recebem seus créditos podem utilizar desse mecanismo para retirar do mercado agentes empresariais prejudiciais ao desenvolvimento econômico;
  • RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO: toda empresa precisa de caixa, e não há nada pior do que não receber a fatura na data prevista, eis que muitas vezes gera a necessidade de contrair empréstimos ou mesmo atrasar pagamentos. É por isso que a recuperação de créditos, especialmente dos clientes inadimplentes, passa a ser fundamental para o sucesso da empresa;
  • DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS: a ZS Advogados tem conhecimento e experiência em uma gama quase infindável de outros casos, sejam judiciais ou extrajudiciais, envolvendo o cotidiano da empresa, de modo que esgotar todas elas não seria sequer viável. Esteja seguro, contudo, que estamos preparados para atende-los em todas as demandas que envolvam a rotina empresarial.

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